La diferencia convertida en discapacidad en los discursos jurídicos y pedagógicos brasileños: un análisis de las leyes de educación especial

Júlia Campos Clímaco

Resumen


Este artículo propone un análisis del discurso del ordenamiento jurídico de la Educación Brasileña de 1988 a 2006 y de cómo afectan y construyen a las personas con discapacidad. Investiga los lugares construidos para estas personas, producidas y entendidas como “otros” de la educación, en el interior del propio espacio educativo, que a su vez está hecho para tratar, esconder, curar o doctrinar. Discute la discapacidad inscrita en redes de producciones de poderes, saberes y verdades sobre el cuerpo humano y cómo actúa en la elaboración de la discapacidad, al mismo tiempo en que crea un espacio para albergarla.

 

Difference made into disability in Brazilian pedagogical and legal discourses: an analyzis of the special education laws

 

 

Abstract

This article proposes an analysis of the discourse of the legal system of Brazilian Education from 1988 to 2006 and how they affect and build people with disabilities. Research the places built for these people, produced and understood as “others” of education, within the educational space itself, which in turn is made to try, hide, cure or doctrine. He discusses disability registered in networks of productions of powers, knowledge and truths about the human body and how it acts in the development of disability, while creating a space to house it.

Keywords: normality; disability; special education; disability studies.


Palabras clave


normalidad; discapacidad; educación especial; estudios de la discapacidad.

Texto completo:

PDF

Referencias


Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988.

Brasil, Congreso Nacional. (2008). Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

Brasil, Ministerio de Educación, Consejo Nacional de Educación. (2001). Parecer CNE/CEB 17 de agosto de 2001.

Brasil, Ministerio de Educación, Consejo Nacional de Educación. (2001). Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001; Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Brasil, Ministerio de Educación, Consejo Nacional de Educación. (1994). Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994.

Brasil, Ministerio de Educación, Consejo Nacional de Educación. (2006). Portaria MEC nº 1.010, de 10 de maio de 2006.

Brasil, Presidencia de la República. (1999). Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (2000). Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais-Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Brasil, Presidencia de la República. (2007). Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Brasil, Presidencia de la República. (1989). Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (1990). Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.

Brasil, Presidencia de la República. (2000). Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (2001). Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (2002). Lei nº 10.436 de 24 de Abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

Brasil, Presidencia de la República. (2004). Lei nº 10.845 de 05 de Março de 2004: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Caiado, K. R. M. (2009). Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista Educação Especial, 22(35), p. 329-338.

Clímaco, J. C. (2010). Discursos jurídicos e pedagógicos sobre a diferença na educação especial. Dissertação para Maestria en ciencias sociales con orientación en educación – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Argentina. http://hdl.handle.net/10469/2674

Danforth, S. (2006). Learning from Our Historical Evasions: Disability Studies and Schooling in a Liberal Democracy. In: DANFORTH, S. & GABEL, S. (ed): Vital Questions Facing Disability Studies in Education, from the series Disability Studies in Education, vol. 02. New York: Peter Lang Publishing.

Davis, L. (2002). Bending Over Backwards: Disability, Dismodernism and Other Difficult Positions. London/New York: New York University Press.

Diniz, D. (2003a). Apresentação: diagnóstico pré-natal e aborto seletivo. Série Anis, v. 29, p. 1-18, Brasília.

Diniz, D. (2003b). Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis, v. 28, p. 1-10, Brasília.

Diniz, D. (2007). O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense

Diniz, D., Medeiros, M. M., Squinca, F. (2007b). Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cadernos de Saúde Pública. 23(10):2507- 2510, Rio de Janeiro.

Diniz, D., Medeiros, M. E., Barbosa, L. (eds.). (2010) Deficiência e Igualdade. Brasília: Editora UnB.

Fairclough, N. (2003). Analysing discourse. Textual analysis for social research. London: Routledge.

Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Trad. Izabel Magalhães. Brasília: Universidade de Brasília.

Freitas, C. R. (2012). A “Normalidade”: conceito de quantas faces? Revista Educação Especial, 25(44), p. 483-498.

Ferri, B. A. (2006). Teaching to Trouble. In: DANFORTH, S. & GABEL, S. (ed): Vital Questions Facing Disability Studies in Education, from the series Disability Studies in Education, vol. 02. New York: Peter Lang Publishing.

Foucault, M. (2008). Defender la Sociedad – Curso no Collage de France (1975-1976). Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

Garland-Thomson, R. (2006) Integrating Disability, transforming feminist theory. In: Davis, L. (ed): The Disability Studies Reader - 2nd edition. London/New York: Routledgs.

Gesser, M., Nuernberg, A. H. (2014). Psicologia, Sexualidade e Deficiência: Novas Perspectivas em Direitos Humanos. Psicologia: Ciência E Profissão, 34(4),850-863.

Gesser, M., NUuernberg, A. H., Toneli, M. J. F.(2012). A contribuição do modelo social da deficiência à psicologia social. Psicologia Sociedade, [S.l.], v.24, n.3, p.557 – 566.

Gesser, M., Nuernberg, A. H., Toneli, M. J. F. (2014). Gender, sexuality, and experience of disability in women in southern Brazil. Annual Review of Critical Psychology (Online), v. 11, p. 417-432.

Linton, S. (2006). Reassigning meaning. In: Davis, L. (ed): The Disability Studies Reader - 2nd edition. London/New York: Routledgs.

Lopes, S. A. (2014). Considerações sobre a terminologia Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Revista Educação Especial,27(50), p.737-750.

Lunardi-Lazzarin, M. L., Hermes, S. T. (2015). Educação Especial, Educação Inclusiva e Pedagogia da Diversidade: Celebrar a diversidade! Exaltar a tolerância! Notabilizar o respeito! Proclamar a solidariedade!. Revista Educação Especial (UFSM), v. 28, p. 531-544.

Marquezan, R. (2009a). O Deficiente no Discurso da Leguslação. Campinas: Papirus.

Marquezan, R. (2009b). A constituição do corpus de pesquisa. Revista Educação Especial, 22(33), p. 97-110.

Mello, A. G. (2016). Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3265-3276.

Mello, A. G., Nuernberg, A. H. (2012). Gênero e deficiência: interseções e perspectivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.20, n.03, p.635 – 655, Setembro-Dezembro.

Mutua, K., Smith, R. M. (2006). Disrupting normalcy and the practical concerns of classroom teachers. In: DANFORTH, S. & GABEL, S. (ed): Vital Questions Facing Disability Studies in Education, from the series Disability Studies in Education, vol. 02. New York: Peter Lang Publishing.

Nuernberg, A. H. (2015). Os estudos sobre deficiência na educação. Educação e sociedade, v. 36, p. 555-558.

Organización de Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) (2007). Declaração de Salamanca e linhas de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

Pereira, E. L., Barbosa, L. (2016). Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013. Ciência & Saúde Coletiva (Online), v. 21, p. 3017-3026.

Kuhnen, R. T. (2017). A Concepção de Deficiência na Política de Educação Especial Brasileira (1973-2016). Revista Brasileira de Educação Especial, 23(3), p.329-344.

Ramalho, V., Resende, V. M. (2011). Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Campinas: Pontes.

Resende, V. M., Ramalho, V. (2006). Análise de Discurso Crítica. São Paulo: Contexto.

Rogers, R., Malancharuvil-Berkes, E., Mosley, M., Hui, D., Joseph, G. (2005). Critical Discourse Analysis in Education: A Review of the Literature. Em: Review of Educational Research, Vol. 75, No. 3, 365–416.

Sassaki, R. K. (2002). Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, ano V, n. 24, pp. 6-9.

Siqueira, M. G. S., Aguillera, F. (2015). Modelos e Diretrizes para uma Educação Inclusiva: Revisão de Literatura. Revista Educação Especial, 28(52), pp. 281-288.

Silva, N. C., Carvalho, B. G. E. (2017). Compreendendo o Processo de Inclusão Escolar no Brasil na Perspectiva dos Professores: uma Revisão Integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, 23(2), pp. 293-308.

United Nations, División para el desarrollo y la política social. (2007). Convention on the Rights of Persons with Disabilities.

Polyphōnía: Rev. Educ. Inclusiva, Santiago, v.3, n.2, p.135-151, ago./dic. 2019-e-ISSN: 0719-7438.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.

 

CELEI, es un Centro de Investigación especializado en la investigación de la Educación Inclusiva, reconocido y con estatus asociativo al Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

CELEI, es el primer centro de investigación creado en Latinoamérica y el Caribe (ALAC) y, en Chile, dedicado al estudio teórico y metodológico de la Educación Inclusiva. 

_________________________________________________________________________________________


CELEI, es un Centro de Investigación especializado en la investigación de la Educación Inclusiva, reconocido y con estatus asociativo a la Red Iberoamericana de pedagogía (REDIPE). 

CELEI, es el primer centro de investigación creado en Latinoamérica y el Caribe (ALAC), y en Chile, dedicado al estudio teórico y metodológico de la Educación Inclusiva. 

_________________________________________________________________________________________


CELEI, es un Centro de Investigación especializado en la investigación de la Educación Inclusiva, asociado a REDESOC de CEPAL.

_________________________________________________________________________________________


Encuéntranos en Academiaedu: https://independentresearcher.academia.edu/Polyph%C5%8DniaRevistadeEducaci%C3%B3nInclusiva

Encuéntranos en Mendeley: https://www.mendeley.com/profiles/polyphna-revista-de-educacin-i/ 

Encuentra los trabajos de investigación publicados por sus autores en Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva en RESEARCHERID.

Encuentra los trabajos de investigación publicados por sus autores en Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva en ACTA ACADÉMICA

website: https://www.aacademica.org/polyphnia.revista.de.educacion.inclusiva

 
 
Antes de remitir un trabajo a Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, regístrate en: www.orcid.org

Visítamos en: https://scholar.google.cl/citations?hl=es&user=NGAFpOoAAAAJ


Recomendada por: 

Red Iberoaméricana de Investigación sobre la Calidad de la Formación Doctoral en Ciencias Sociales en las Universidades

 Revista Luz de la Universidad de Holguín, Cuba

 _________________________________________________________________________________________

Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva adhiere a la declaración de San Francisco (DORA)


INDEXACIÓN / INDEXING / INDEXAÇÃO:

Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, se encuentra indexada en los siguientes Diectorios de servicio y texto completo con evaluación:

   


Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, se encuentra indexada en los siguientes Catálogos, Bases de Datos, Directorios y agregadores a texto completo:

    

          

            

                   



Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, integra las siguientes asociaciones de Editores Científicos: 


          


Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva, se encuentra indizada en el catálogo electrónico de las siguientes  bibliotecas universitarias:

  • Biblioteca Elektronische Zeitschriftenbibliothek (EZB), Alemania.
  • Catálogo electrónico de la Universidad de Cambridge, Reino Unido. 
  • Biblioteca de la Universidad de Manizales, Colombia.
  • Biblioteca Virtual de la Facultad de Educación de la Universidad Nacional del Centro del Perú, Perú. 
  • CRAI-UNRN Centro de Recursos para el Aprendizaje y la Investigación de la Universidad de Río Negro, Argentina. 
  • Biblioteca Central de la Universidad Juárez del Estado de Durango, México.
  • Biblioteca de la Universitat de Barcelona, España. 
  • Catálogo de la Biblioteca Laura Manzo y RIDAA de la Universidad Nacional de Quilmes, Argentina. 
  • Biblioteca Virtual de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República, Uruguay. 
  • Recursos Virtuales del Centro de Investigación Educativa 'Georgina Calderón' de la Univ. Pedagógica Experimental Libertador, Venezuela. 
  • Biblioteca de la Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ, Brasil. 
  • Biblioteca de la Universidad Santo Tomás, Sede La Serena, Chile. 
  • Riberdis, el Repositorio IBERoamericano sobre DIScapacidad dependiente del Centro Español de Documentación sobre Discapacidad (CEDD), España. 
  • Biblioteca de la Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla (UPAEP), México. 
  • Catálgo de la Biblioteca de la Universidad Nacional del Chimborazo, Ecuador. 
  • Catálogo electrónico del Servicio de Bibliotecas de la Universidad de Extremadura, España. 
  • Cátalogo electrónico de la Biblioteca de UNOCHAPECÓ, Brasil. 
  • SIBUBO, Catálogo de revistas de acceso abierto de la Universidad Bernando O'Higgins, Chile.  
  • Biblioteca Electrónica de Ciencia y Tecnología, Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología, Argentina. 
  • Catálogo electrónico de la Universidad de Ottawa, Canadá. 
  • Catálogo de la Biblioteca de la Universidad Academia de Humanismo Cristiano (UAHC), Chile. 
  • Biblioteca CRAI-Euclides Jaramillo Arango de la Universidad del Quíndio, Colombia. 
  • Sistemas de Bibliotecas de la Universidad Técnica Federico Santa María, Chile. 
 
        

(*) Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva (e-ISSN: 0719-7438) publicación científica del Centro de Estudios Latinoamericanos de Educación Inclusiva (CELEI) , ofrece el derecho de copiar, distribuir, exhibir y representar la obra y hacer obras derivadas siempre y cuando reconozca y cite la obra de la forma especificada por el autor sin ningún tipo de fin comercial o económico. La política editorial de nuestra revista y, en especial, del Centro de Estudios Latinoamericanos de Educación Inclusiva (CELEI), adscribe y ratifica la promulgación de Acceso Abierto (Open Access) establecida por la Iniciativa de Acceso Abierto de Budapest (Budapest Open Access Initiative: BOAI), aplicándose dicha normativa a todos sus trabajos, volúmenes y números publicados.

_________________________________________________________

(*) Polyphōnía. Journal of Inclusive Education (e-ISSN: 0719-7438) scientific publication of the Center for Latin American Studies of Inclusive Education (CELEI), offers the right to copy, distribute, exhibit and represent the work and make derivative works as long as it recognizes and cites the work of the form specified by the author without any commercial or economic purpose. The editorial policy of our magazine and, especially, of the Center for Latin American Studies of Inclusive Education (CELEI), ascribes and ratifies the promulgation of Open Access established by the Budapest Open Access Initiative: BOAI), applying said regulations to all its published works, volumes and numbers.

_________________________________________________________

(*) Polyphōnía. Revista Educação Inclusiva (e-ISSN: 0719-7438) publicação científica do Centro de Estudos Latino-Americanos de Educação Inclusiva (CELEI), oferece o direito de copiar, distribuir, expor e representar o trabalho e fazer trabalhos derivados desde que reconheça e cite o trabalho do formulário especificado pelo autor sem qualquer finalidade comercial ou econômica. A política editorial de nossa revista e, em especial, do Centro de Estudos Latino-Americanos de Educação Inclusiva (CELEI), atribui e ratifica a promulgação do Acesso Aberto estabelecida pela Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste: BOAI), aplicando os referidos regulamentos a todos os seus trabalhos publicados, volumes e números.

_________________________________________________________

Centro de Estudios Latinoamericanos de Educación Inclusiva (CELEI).

Center for Latin American Studies of Inclusive Education (CELEI).

Centro de Estudos Latino-Americanos de Educação Inclusiva (CELEI). 

Fondo Editorial CELEI. 

Carmen 566, Of. 1907, Santiago de Chile, Chile.

Código Postal: 8330453.

Tel: +56-2-32298300.

E-mail: polyphonia@celei.cl. 

WebSite Institucional: www.celei.cl

WebSite Oficial de la Revista: http://revista.celei.cl/index.php/PREI

OAI-PMH URL: http://revista.celei.cl/index.php/PREI/oai

Fecha de fundación de Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva: 15 de abril de 2016, publicando su primer número en enero de 2017 de forma ininterrumpida hasta a la fecha. 


El Centro de Estudios Latinoamericanos de Educación Inclusiva (CELEI), es el primer centro de investigación creado en Latinoamerica y el caribe (ALAC) y, en Chile, dedicado al estudio teórico y metodológico de la Educación Inclusiva fundado el 05 de marzo de 2015 en la ciudad de Santiago de Chile. 

 

 

 

Redes Sociales de Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva


Visítanos en: https://www.linkedin.com/in/centro-de-estudios-latinoamericanos-de-educaci%C3%B3n-inclusiva-celei-ab271b116/ 


Visítanos en: https://twitter.com/centro_celei?lang=es



© 2016 Centro de Estudios Latinoamericanos de Educación Inclusiva (CELEI), institución internacional dedicada al estudio teórico y metodológico de la Educación Inclusiva. 


CELEI, es el primer centro de investigación sobre Educación Inclusiva creado en América Latina y el Caribe y, en Chile. Articula su actividad desde un enfoque interdisciplinario y post-disciplinar, metodológicamente, avanza en la creación de saberes y metodologías de investigación emergentes, ubicándose sus investigadores en las intersecciones de sus principales disciplinas, métodos, discursos, objetos, influencias y teorías confluyentes, configurando una red compleja y reticular de problemáticas analítico-metodológicas. 

CELEI, concibe la Educación Inclusiva como un mecanismo de transformación de todos los campos de la Ciencia Educativa. Su fuerza performativa, moviliza un discurso de alteración de los lenguajes, vocabularios, marcos y formas de penar y experimentar la educación para la multiplicidad de diferencias. Orienta su actividad hacia la creación de conceptos, herramientas metodológicas y saberes que permitan leer críticamente el presente. 

 

Polyphōnía. Rev. Educ. Inclusiva, Santiago, e-ISSN: 0719-7438